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Livro Impresso

Poder público em juízo
Para concursos



Barros, Guilherme Freire de Melo (Autor)

Direito Administrativo


Sinopse

Atualizado de acordo com a Lei do Mandado de Injunção

INCLUI

Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis - FPPC
Questões de concursos com gabarito anotado ao final dos capítulos
Questões de 2ª fase de concursos
Anexo de súmulas do STF e do STJ sobre o Poder Público em juízo
Anexo de súmulas e orientações normativas da AGU

Este livro tem por objetivo analisar os institutos de Direito Processual ligados aos litígios que envolvem o Poder Público. O tema é de grande relevância por duas razões claras: primeira, porque o Estado, em suas mais diversas manifestações (União, Estados, Distrito Federal, Municípios, autarquias e fundações de direito público), é o maior litigante brasileiro, ou seja, aquele que mais figura em processos no Poder Judiciário; segunda, pela constatação de que há inúmeras regras próprias para os processos que envolvem o Poder Público, que os afastam da sistemática ordinária do processo civil.

Disso resulta a necessidade de se estudar - para além das lições tradicionais dos manuais de Direito Processual Civil - especificamente o processo que envolve o Estado. É o que hoje já se consolida como o Direito Processual Público, precisamente a proposta de estudo da presente obra.

Nesta edição, muitas partes foram reescritas para se adequar plenamente ao CPC-2015.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 30/05/2017

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ISBN relacionados

9788544208090 (ISBN da Edição anterior)


Metadados adicionados: 30/05/2017
Última alteração: 11/09/2018

Áreas do selo: ArtesConcurso público

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