Estatuto da criança e do adolescente
Doutrina e jurisprudência

Ishida, Válter Kenji (Autor)

Direito da Criança e do Adolescente

Sinopse

Contém:

Súmulas e modelos de formulários e petições sobre a matéria da Infância e Juventude.

Conforme:

- Lei 13.287/2016 - Vedação ao trabalho insalubre à gestante ou lactante;
- Lei 13.306/2016 - Atendimento em creche às crianças de zero a cinco anos;
- Lei 13.363/2016 - Suspensão do processo no caso de mãe advogada que dá à luz ou adota;
- Lei 13.431/2017 - Criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência;
- Lei 13.436/2017 - Aleitamento materno;
- Lei 13.438/2017 - Protocolo para detecção de risco para o desenvolvimento psíquico de criança de até 18 meses;
- Lei 13.440/2017 - Perda em favor do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente dos bens e valores utilizados na prática criminosa;
- Lei 13.441/2017 - Procedimento de crimes relacionados à pedofilia;
- Lei 13.467/ 2017 - Alteração da CLT (reforma trabalhista).

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 01/09/2017

ISBN relacionados

9788544210482 (ISBN da Edição anterior)