Culpabilidade, livre-arbítrio e neurodeterminismo
os reflexos jurídico-penais da revolução neurocientífica

Araújo, Fábio Roque (Autor), Gomes, Luiz Flávio (Organizador), Cunha, Rogério Sanches (Organizador)

Direito

Sinopse

Os Reflexos Jurídico-penais da Revolução Neurocientífica.

"Fábio Roque aborda de modo escorreito as principais questões atinentes à culpabilidade, um dos conceitos mais problemáticos do Direito Penal. Enfrenta a questão sob a perspectiva do seu conceito material, transitando sobretudo a respeito da crise do conceito tradicional de livre-arbítrio a partir do "poder atuar de outro modo".

Sua tese se debruça sobre as repercussões das descobertas neurocientíficas no conteúdo material da culpabilidade e nos sistemas de responsabilidade criminal. Mais uma vez o progresso da ciência acessa novos indícios capazes de catalogar e definir o comportamento humano, dessa vez por intermédio de impulsos bioquímicos que se manifestam no sistema límbico.

Há um alerta para o exagero neurodeterminista, que define o comportamento humano como sendo mais uma engrenagem dentro de um sistema orgânico tendencialmente fechado. (...)

E é neste cenário que o autor reafirma o conteúdo ético e humanista do conteúdo material da culpabilidade, na sua crítica fundamentada da importação pura e simples de modelos científicos nas estruturas jurídico-normativas que alicerçam a Teoria do Delito e da responsabilidade criminal." - Sebástian Borges de Albuquerque Melo

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 30/11/2017

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