Controle de constitucionalidade e seus efeitos

Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves (Autor)

Direito Constitucional

Sinopse

Inclui comentários a decisões do STF.
OLAVO ALVES FERREIRA nos brinda com uma magnífica obra acerca dos efeitos da decisão proferida em sede de controle abstrato-concentrado da constitucionalidade das leis. (...) O autor oferece, ademais, como mencionado, um profundo estudo quanto ao efeito vinculante, traçando um panorama do Direito estrangeiro, apresentando sua origem no Direito pátrio, conceito, alcance, limites, destinatários e consequências no contexto jurídico nacional, este extremamente complexo pelas mais variadas e intrincadas combinações e implicações que se devem estabelecer entre o controle difuso-concreto e o concentrado-abstrato existentes no Brasil. A atualidade do tema desponta do início ao fim da obra, especialmente quando se analisa a constitucionalidade da citada legislação que "instituiu" o efeito vinculante e regulamenta os demais efeitos, para todas as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do controle concentrado-abstrato da constitucionalidade.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 07/06/2018

ISBN relacionados

9788544206102 (ISBN da Edição anterior)