Súmulas do STF
organizadas por assunto, anotadas e comentadas

Rocha, Roberval (Autor), Vieira, Albino Carlos Martins (Autor), Costa, Mauro José Gomes da (Autor), Rocha, Roberval (Organizador)

Direito Administrativo

Sinopse

Inclui:

- Mais de 1900 julgados referenciados;
- Quadros sinópticos ao final de cada capítulo;
- Índice alfabético remissivo de assuntos, com súmulas aplicáveis, por palavra;
- Índice cronológico remissivo para localizar rapidamente as súmulas no livro.

A coleção SÚMULAS COMENTADAS traz para os leitores informações objetivas e relevantes, tanto da doutrina como da jurisprudência, sobre a aplicação dada aos enunciados sumulares dos tribunais e das instituições mais importantes do país.

Seu escopo é levar, aos estudiosos, aos operadores do direito e àqueles que lidam com os órgãos das mais diversas esferas de atuação governamental, as máximas da sistematização judicial e administrativa, cujos textos intentam orientar, da maneira mais racional possível, a atuação dos entes estatais no cumprimento de se múnus constitucional.

Súmulas e enunciados são agrupados por assunto em tópicos específicos, em que se indica sua pertinência com o ordenamento jurídico atual, de acordo com o entendimento da jurisprudência dos tribunais e, também, das análises da doutrina majoritária sobre os temas que versam.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 14/03/2018

ISBN relacionados

9788544204320 (ISBN da Edição anterior)