A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor e o reflexo na pessoa física e jurídica

Dobarro, Sérgio Leandro Carmo (Autor)

Direito, Jurídico

Sinopse

Este livro busca analisar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica com foco no § 5º do arti go 28 do Código de Defesa do Consumidor e seus reflexos quanto à empresa como ente de estímulo dos recursos mínimos essenciais para a efetivação do direito da dignidade da pessoa humana, passando pela proteção das relações de consumo, seguido pela desconsideração da personalidade jurídica e seu propósito fundamental em proteger terceiros de boa-fé.

Metadado adicionado por Editora Baraúna em 19/12/2016

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