A aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a fauna previstos na lei nº 9.605/98

Cândido, Cristina (Autor)

Ecológicos

Sinopse

O ramo do Direito Ambiental vem evoluindo cada vez mais, haja vista que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos. Dessa maneira, a presente obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito Ambiental, procurando abordar os diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. O objeto central do estudo foi a análise da possibilidade de aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais.

Metadado adicionado por Editora Baraúna em 19/12/2016

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