Sumário

ABREVIATURAS E SIGLAS

NOÇÕES DA ESTRUTURA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

NOÇÕES DE PROCESSO DO TRABALHO

I PROCESSO DE CONHECIMENTO - FASE NO PRIMEIRO GRAU

II PROCESSO DE CONHECIMENTO - FASE NO SEGUNDO GRAU

III PROCESSO DE CONHECIMENTO - FASE NO TERCEIRO GRAU

IV TRÂNSITO EM JULGADO E INÍCIO DA EXECUÇÃO

V PROCESSO DE EXECUÇÃO - FASE DE LIQUIDAÇÃO

VI PROCESSO DE EXECUÇÃO - FASE DE CONSTRIÇÃO

VII PROCESSO DE EXECUÇÃO - FASE NO SEGUNDO GRAU

VIII PROCESSO DE EXECUÇÃO - FASE DE EXPROPRIAÇÃO

INTERPRETAÇÃO DA COISA JULGADA E CONCEITOS BÁSICOS DE CÁLCULO

I NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA "COISA JULGADA"

II CAMINHOS PARA A INTERPRETAÇÃO DA SENTENÇA E DOS DEMAIS ATOS JURÍDICOS EM GERAL

1 Elemento Gramatical ou Filológico

2 Elementos Lógicos

III O RESULTADO DA INTERPRETAÇÃO DA SENTENÇA

IV INTEGRAÇÃO DA SENTENÇA

V MECANISMOS ESPECÍFICOS DE INTERPRETAÇÃO DA SENTENÇA

1 Princípio da Inalterabilidade da Sentença

2 Presunção da Unicidade da Sentença

3 Presunção de Razoabilidade do Que foi Decidido

4 Princípio da Interpretação Restritiva da Condenação

5 Adstrição da Condenação ao Dispositivo da Sentença

6 Presunção de Non Bis in Idem

7 Presunção de Adequação da Sentença ao Pedido

8 Presunção de Veracidade do Incontroverso

9 Presunção de Veracidade do Que a Parte Contrária Admite Verdadeiro

10 Desnecessidade de a Sentença Manifestar-se a Respeito da Base de Cálculo

11 Possibilidade de Condenação Sem Débito

VI INTERPRETAÇÃO DA SENTENÇA E O SILÊNCIO COMO MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO JULGADOR

VII ACESSÓRIO E PRINCIPAL, REFLEXOS E BASE DE CÁLCULO

1 Conceitos

2 A Delimitação da Base de Cálculo

2.1 Base de cálculo das verbas principais

2.2 Base de cálculo das verbas acessórias

3 Estrutura Formativa das Bases de Cálculo

3.1 Concepção horizontal de bases de cálculo

3.2 Concepção vertical das bases de cálculo

4 Base de Cálculo e Bis in Idem

VIII REALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS - SEQUÊNCIA LÓGICA

O TEMPO NOS CÁLCULOS

I PERÍODO DE TRABALHO

II PRESCRIÇÃO

1 Conceito - Prescrição Total e Parcial

2 Histórico da Prescrição Trabalhista

3 Contagem da Prescrição Quinquenal e Exigibilidade de Parcela

4 Prescrição das Férias

4.1 Prescrição da indenização das férias não usufruídas

4.2 Prescrição da remuneração das férias usufruídas

5 Prescrição do 13º Salário

6 Prescrição do FGTS

7 Decadência e Prescrição das Contribuições Previdenciárias

8 Prescrição e Período de Aquisição do Direito

REMUNERAÇÃO E SALÁRIO

I CONCEITOS E FORMAS DE ESTIPULAÇÃO

1 Conceitos Básicos

2 Elementos Integrantes do Salário

2.1 Considerações adicionais sobre o conceito de salário

2.2 Salário e habitualidade

2.3 Salário e indenização

3 Formas de Estipulação de Salário

3.1 Salário por unidade de tempo

3.1.1 Equivalência entre diferentes salários por unidade de tempo - o conceito de divisor

3.2 Salário por produção ou por unidade de obra

3.2.1 Salário por unidade de obra e isonomia salarial

3.2.2 Salário por unidade de obra e trabalho extraordinário

3.2.3 Salário por unidade de obra e conversão para salário-hora

3.3 Salário por tarefa

II COMISSÕES

1 Noções Básicas

2 Valor da Hora Normal do Empregado Comissionista

3 Comissões e Atividades Fora da Área de Vendas

4 Base de Cálculo

5 Reflexos

5.1 Em repouso remunerado

5.2 Em horas extras

5.3 Em 13º salário, férias e aviso prévio

III GORJETAS

1 Generalidades

2 Base de Cálculo e Apuração do Valor da Gorjeta

3 Valor da Hora Normal

4 Reflexos das Gorjetas

5 Problemas de Cálculo Relativos às Gorjetas

IV SALÁRIO-UTILIDADE

1 Noções Básicas

2 Desconto da Utilidade

2.1 Desconto dos trabalhadores urbanos

2.2 Desconto dos trabalhadores rurais

3 Determinação na Sentença de Pagamento da Utilidade ou de Diferenças de Valor dessa Utilidade Salarial

4 Fixação do Valor das Utilidades

5 Silêncio da Sentença Quanto à Natureza da Utilidade Fornecida

6 Reflexos das Utilidades Salariais

6.1 Reflexos das utilidades salariais em repouso remunerado

6.2 Reflexos das utilidades salariais nas férias

6.3 Reflexos das utilidades salariais no aviso prévio

V EQUIPARAÇÃO SALARIAL

1 Noções Básicas

2 Base de Cálculo e Verbas Submetidas à Equiparação

3 Se o Autor e o Paradigma Recebem Diferentes Tipos de Salário por Unidade de Tempo

4 Período Abrangido pela Equiparação

5 Equiparação com Mais de um Paradigma

6 Se o Salário do Paradigma for Alterado por Decisão Judicial

7 Cumulação de Equiparação Salarial com Outras Diferenças Deferidas na Sentença

8 Reflexos

VI DIFERENÇAS SALARIAIS

1 Base de Cálculo

2 Data-Base da Categoria

3 Salário Mínimo Legal

3.1 Período de 03.07.1940 a 30.04.1984

3.2 Período de 01.05.1984 até agora

VII REPOUSO REMUNERADO

1 Generalidades

2 Base de Cálculo do Repouso Remunerado

3 Trabalho em Domingos e Folga Compensatória

4 Cálculo do Repouso Remunerado

4.1 Regras gerais

4.2 Reflexos do salário-hora

4.3 Reflexos do salário-dia

4.4 Reflexos do salário por unidade de obra

5 Repouso Remunerado dos Bancários

6 Feriados

6.1 Regras gerais acerca dos feriados

6.2 Feriados nacionais

6.3 Feriados estaduais

6.4 Carnaval

6.5 Finados

6.6 Corpus Christi

6.7 Antecipação dos feriados - período de 12.06.1985 a 29.10.1990

6.8 Fixação de feriados estaduais e municipais em número diferente do previsto nas Leis 605/1949 e 9.093/1995

7 Faltas Não Justificadas e o Cálculo do Repouso Remunerado

8 Reflexos do Repouso Remunerado

VIII ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

1 Noções Básicas

2 Base de Cálculo

3 Cálculo do Adicional de Periculosidade

3.1 Empregado mensalista

3.2 Para empregado horista ou diarista

4 Diferenças de Adicional de Periculosidade

4.1 Reflexos de outras verbas deferidas na sentença no adicional de periculosidade

4.2 Período em que são devidas as diferenças do adicional de periculosidade

5 Reflexos do Adicional de Periculosidade

6 Dedução dos Valores Pagos

6.1 Dedução de pagamentos retroativos

6.2 Dedução dos valores pagos a título de adicional de insalubridade

IX ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

1 Noções Básicas