Cooperativas de trabalho, terceirização de serviços e direito do trabalho
Atualizado com a nova lei das cooperativas de trabalho e com a ADC n. 16 do STF

Silva, Paulo Renato Fernandes da (Autor)

Direito, Direito do trabalho, Direito do trabalho

Sinopse

Este livro desenvolve um estudo analítico e dialético de um dos institutos mais importantes do Direito do Trabalho moderno, qual seja, a terceirização do trabalho. Trata-se de tema altamente polêmico, assaz em controvérsias e que merecia uma análise doutrinária comprometida com os novos parâmetros jurídicos que compõem o chamado neoconstitucionalismo.
Trata-se da obra mais atualizada e bem fundamenta sobre o tema da terceirização no âmbito da dogmática material do Direito do Trabalho e suas inflexões nos quadrantes das contratações de cooperativas de trabalho. A nova lei das cooperativas de labor inovou exponencialmente às ordens jurídicas trabalhista e cooperativa, promovendo verdadeira revolução de conceitos e de direitos, com a possibilidade de identificação de novos princípios normativos aplicáveis à terceirização como um todo, gerando um salutar intercâmbio de fontes entre os preceptivos trabalhistas e os de direito cooperativo.
Os novos parâmetros da terceirização de serviços por intermédio de sociedades cooperativas de trabalho são tão importantes que abrem caminho para a rediscussão de inúmeros aspectos da jurisprudência consolidada da Justiça do Trabalho sobre o tema.
A pesquisa do autor aprofundou de maneira sistematizada o estudo da terceirização em suas diversas modalidades. Para tanto, foram buscados subsídios teóricos e jurisprudenciais em institutos de Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Cooperativo, Direito Civil, Direito Previdenciário, Direito Ambiental e Direito Empresarial. Como consequência, avulta uma análise doutrinária sólida, inovadora, didática, atualizada e propositiva de soluções jurídicas para o problema da trilaterização das relações de trabalho no país, em especial, por meio de sociedades cooperativas de trabalho.

Metadado adicionado por LTr Editora em 13/01/2017

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