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Livro Impresso

Por um sindicalismo associativo
Da solidariedade sindical internacional à democracia nos locais de trabalho



Kaufmann, Marcus de Oliveira (Autor)

Direito, Direito do trabalho, Direito do trabalho


Sinopse

Apesar do aparato de nossas normas de ordem pública e de seu caráter de irrenunciabilidade, sua ineficácia, em um contexto de globalização, é generalizada, para o quê contribui a omissão dos juristas em oferecer alternativas eficientes a mecanismos obsoletos.
O impacto da globalização nas relações coletivas é mais profundo e mais pungente se torna a cobrança pela reinvenção do sindicato, pela revisão de suas estratégias e de sua missão como agente social de transformação e de consolidação da democracia, em especial no chão da fábrica. O desafio do sindicato é maior porque deve, ainda, se alinhar em escala global, em contraponto aos desafios apresentados pelas empresas multinacionais. No plano das relações coletivas, pouco se avança porque só agora se vê o despertar das lideranças na formação de entidades sindicais internacionais, por conta da solidariedade internacional na construção do chamado “sindicalismo associativo”, tema desdenhado pela doutrina e distante dos debates acadêmicos.
Essa lacuna é preenchida em boa hora, com pioneirismo e rara profundidade, por Marcus de Oliveira Kaufmann, festejado e jovem jurista que lança obra inédita. O desafio do autor está presente desde o título. Ao longo do livro, o autor indica o itinerário da reinvenção do sindicalismo, depois do diagnóstico do nosso sistema, suas fraquezas e desafios, o que enfrenta com seriedade e de acordo com as melhores técnicas da pesquisa científica e rigor da dogmática jurídica.
Embora denso no conteúdo, a leitura flui facilmente pela provocação constante ao leitor e pelas respostas inteligentes às indagações profundas e instigadoras. A contribuição de Marcus de Oliveira Kaufmann certamente fixará as fronteiras entre o antigo sindicalismo, que preferiu se acomodar de acordo com uma estratégia de ocupação da estrutura, e o novo sindicalismo pelo autor sinalizado, que se prepara para cumprir sua elevada missão, confiada pela Constituição da República, e, assim, consolidar nossa democracia.
Nelson Mannrich
Livre-Docente em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP); Professor Titular de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo (USP); Advogado.

Metadado adicionado por LTr Editora em 13/01/2017

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Última alteração: 13/01/2017

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A trajetória de sucessos alcançada pela LTr, desde maio de 1937, quando foi fundada por um pequeno grupo de idealistas, formado pelos advogados Vasco de Andrade, Carolino de Campos Salles, Ruy de Mello Junqueira, José Domingos Ruiz e José Carlos Macedo Soares Affonseca, vincula-se, na sua plenitude, com a de Armando Casimiro Costa, numa relação de interdependência direta e de quase total identificação. Foi muito feliz a ideia de José Carlos, de nesse mesmo ano, de 1937, levar Armando Casimiro Costa para a Revista, na qualidade de gerente e revisor, para preparar os textos a serem publicados, principalmente os relativos à transcrição da legislação pertinente, publicada no Diário Oficial, pacientemente recortados pelo jovem empregado, que mal sabia usar a velha máquina de datilografia na qual eram completados. A publicação tinha o nome de Revista Legislação do Trabalho e como subtítulo "Mensário Paulista de Legislação Social, Doutrina e Jurisprudência''. Mais tarde, foi simplificado para Revista Legislação do Trabalho e, em 1963, adotando a referência da Súmula da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – LTr – este ficou sendo o seu nome oficial. A Revista LTr juntamente com os Suplementos Trabalhista e de Jurisprudência e com a Revista de Previdência Social são fonte de consulta obrigatória de professores, magistrados, procuradores, inspetores do trabalho, advogados e especialistas em Direito do Trabalho, citados nos acórdãos das nossas mais altas Cortes Judiciais, cujos textos são de estudo obrigatório das mais atuais e expressivas questões. Ao se tornar proprietário da LTr, Armando ampliou os seus objetivos, cercou-se de colaboradores nacionais e internacionais, deu nova dimensão à Revista e em 1968 lançou-se na bem-sucedida edição de livros, dos quais os primeiros, em Direito do Trabalho, foram os de Cássio Mesquita Barros Júnior e de Amauri Mascaro Nascimento, Lei dos Engenheiros e O Salário, respectivamente, seguidos por uma série de valiosas publicações que atualmente representam cerca de 4.000 títulos editados. A partir de novembro de 2004, são comercializadas, também, as obras em formato digital por meio da Biblioteca Digital, em que se pode adquirir o texto completo do livro, alguns capítulos ou apenas as páginas de que necessita, tudo de forma digital e via internet. A LTr tem outro galardão: os Congressos que promove em São Paulo, que até 2011 foram 51 de Direito do Trabalho e 30 de Previdência Social – Básica e Complementar, concomitante com inúmeros seminários e cursos.

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