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Livro Impresso

Curso de previdência complementar



Martinez, Wladimir Novaes (Autor), Ferraz, Ana Flávia Ribeiro (Autor), Kosugi, Dirce Namie (Autor)

Direito, Direito do trabalho, Direito do trabalho


Sinopse

Nos seus dois segmentos (fechado e aberto) o sistema de previdência complementar vem crescendo a olhos vistos. Depois da LC n. 109/01, que os regulamentou e com a edição da EC n. 41/03, duas novas modalidades foram regulamentadas: a fechada dos servidores públicos e a associativa dos profissionais independentes.
A divisão do Direito Previdenciário correspondente exigiu dos especialistas o exame dos vários e novos institutos técnicos emergidos. Ele carecia de um ensaio técnico e prático que perquirisse os seus fundamentos, os aspectos substantivos e adjetivos.
A LTr solicitou ao professor Wladimir Novaes Martinez e às advogadas Ana Flávia Ribeiro Ferraz e Dirce Namie Kosugi que elaborassem uma publicação com as características de curso. Trata-se de um esforço enciclopédico, possivelmente o primeiro que se publica no País.
São três tomos: I – Aspectos Institucionais (Wladimir Novaes Martinez); II – Questões Substantivas (Ana Flávia Ribeiro Ferraz) e III – Matéria Adjetiva (Dirce Namie Kosugi).
É um lugar comum, mas não se pode evitar de dizer que a bibliografia nacional restou enriquecida com essa obra destinada aos estudantes, gestores, participantes das entidades privadas de previdência complementar, bem como aos advogados, professores e magistrados.

Metadado adicionado por LTr Editora em 13/01/2017

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Metadados adicionados: 13/01/2017
Última alteração: 13/01/2017

Áreas do selo: ReligiãoSaúde, esporte e lazerTécnicos

A trajetória de sucessos alcançada pela LTr, desde maio de 1937, quando foi fundada por um pequeno grupo de idealistas, formado pelos advogados Vasco de Andrade, Carolino de Campos Salles, Ruy de Mello Junqueira, José Domingos Ruiz e José Carlos Macedo Soares Affonseca, vincula-se, na sua plenitude, com a de Armando Casimiro Costa, numa relação de interdependência direta e de quase total identificação. Foi muito feliz a ideia de José Carlos, de nesse mesmo ano, de 1937, levar Armando Casimiro Costa para a Revista, na qualidade de gerente e revisor, para preparar os textos a serem publicados, principalmente os relativos à transcrição da legislação pertinente, publicada no Diário Oficial, pacientemente recortados pelo jovem empregado, que mal sabia usar a velha máquina de datilografia na qual eram completados. A publicação tinha o nome de Revista Legislação do Trabalho e como subtítulo "Mensário Paulista de Legislação Social, Doutrina e Jurisprudência''. Mais tarde, foi simplificado para Revista Legislação do Trabalho e, em 1963, adotando a referência da Súmula da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – LTr – este ficou sendo o seu nome oficial. A Revista LTr juntamente com os Suplementos Trabalhista e de Jurisprudência e com a Revista de Previdência Social são fonte de consulta obrigatória de professores, magistrados, procuradores, inspetores do trabalho, advogados e especialistas em Direito do Trabalho, citados nos acórdãos das nossas mais altas Cortes Judiciais, cujos textos são de estudo obrigatório das mais atuais e expressivas questões. Ao se tornar proprietário da LTr, Armando ampliou os seus objetivos, cercou-se de colaboradores nacionais e internacionais, deu nova dimensão à Revista e em 1968 lançou-se na bem-sucedida edição de livros, dos quais os primeiros, em Direito do Trabalho, foram os de Cássio Mesquita Barros Júnior e de Amauri Mascaro Nascimento, Lei dos Engenheiros e O Salário, respectivamente, seguidos por uma série de valiosas publicações que atualmente representam cerca de 4.000 títulos editados. A partir de novembro de 2004, são comercializadas, também, as obras em formato digital por meio da Biblioteca Digital, em que se pode adquirir o texto completo do livro, alguns capítulos ou apenas as páginas de que necessita, tudo de forma digital e via internet. A LTr tem outro galardão: os Congressos que promove em São Paulo, que até 2011 foram 51 de Direito do Trabalho e 30 de Previdência Social – Básica e Complementar, concomitante com inúmeros seminários e cursos.

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