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Livro Impresso

Direito material e processual do trabalho
Na perspectiva dos direitos humanos



Leite, Carlos Henrique Bezerra (Coordenador), Eça, Vitor Salino de Moura (Coordenador)

Direito, Direito do trabalho, Direito do trabalho


Sinopse

Parte I - Direito Material do Trabalho: 1. O direito ao trabalho analisado sob a perspectiva humanística: efeito corolário a uma (super)proteção na dispensa coletiva; 2. Os direitos fundamentais sociais: considerações sobre sua efetividade; 3. A discriminação na fase de admissão ao emprego: a exigência de atestado de antecedentes criminais, civis, creditícios e similares; 4. A liberdade sindical no Brasil e o problema da aplicação do princípio da pluralidade sindical.
Parte II - Direito Processual do Trabalho: 5. A legitimidade da Defensoria Pública da União na Justiça do Trabalho na defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores; 6. Concretização do direito fundamental de acesso à justiça na seara laboral através da tutela da evidência; 7. Destinação dos recursos arrecadados a título de dano moral coletivo pelo Poder Judiciário; 8. Cabimento da ação popular na justiça do trabalho em defesa do meio ambiente laboral.

Metadado adicionado por LTr Editora em 12/01/2017

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Metadados completos:

  • 9788536127613
  • Livro Impresso
  • Direito material e processual do trabalho
  • Na perspectiva dos direitos humanos
  • 1 ª edição
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  • Leite, Carlos Henrique Bezerra (Coordenador), Eça, Vitor Salino de Moura (Coordenador)
  • Direito, Direito do trabalho, Direito do trabalho
  • Técnicos
  • Direito / Geral (LAW000000)
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  • 2014
  • 14/01/2014
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
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  • 17 x 24 x 0.8 cm
  • 0.24 kg
  • Brochura
  • 160 páginas
  • R$ 50,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9788536127613
  • 4943.6
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Metadados adicionados: 12/01/2017
Última alteração: 12/01/2017

Áreas do selo: ReligiãoSaúde, esporte e lazerTécnicos

A trajetória de sucessos alcançada pela LTr, desde maio de 1937, quando foi fundada por um pequeno grupo de idealistas, formado pelos advogados Vasco de Andrade, Carolino de Campos Salles, Ruy de Mello Junqueira, José Domingos Ruiz e José Carlos Macedo Soares Affonseca, vincula-se, na sua plenitude, com a de Armando Casimiro Costa, numa relação de interdependência direta e de quase total identificação. Foi muito feliz a ideia de José Carlos, de nesse mesmo ano, de 1937, levar Armando Casimiro Costa para a Revista, na qualidade de gerente e revisor, para preparar os textos a serem publicados, principalmente os relativos à transcrição da legislação pertinente, publicada no Diário Oficial, pacientemente recortados pelo jovem empregado, que mal sabia usar a velha máquina de datilografia na qual eram completados. A publicação tinha o nome de Revista Legislação do Trabalho e como subtítulo "Mensário Paulista de Legislação Social, Doutrina e Jurisprudência''. Mais tarde, foi simplificado para Revista Legislação do Trabalho e, em 1963, adotando a referência da Súmula da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – LTr – este ficou sendo o seu nome oficial. A Revista LTr juntamente com os Suplementos Trabalhista e de Jurisprudência e com a Revista de Previdência Social são fonte de consulta obrigatória de professores, magistrados, procuradores, inspetores do trabalho, advogados e especialistas em Direito do Trabalho, citados nos acórdãos das nossas mais altas Cortes Judiciais, cujos textos são de estudo obrigatório das mais atuais e expressivas questões. Ao se tornar proprietário da LTr, Armando ampliou os seus objetivos, cercou-se de colaboradores nacionais e internacionais, deu nova dimensão à Revista e em 1968 lançou-se na bem-sucedida edição de livros, dos quais os primeiros, em Direito do Trabalho, foram os de Cássio Mesquita Barros Júnior e de Amauri Mascaro Nascimento, Lei dos Engenheiros e O Salário, respectivamente, seguidos por uma série de valiosas publicações que atualmente representam cerca de 4.000 títulos editados. A partir de novembro de 2004, são comercializadas, também, as obras em formato digital por meio da Biblioteca Digital, em que se pode adquirir o texto completo do livro, alguns capítulos ou apenas as páginas de que necessita, tudo de forma digital e via internet. A LTr tem outro galardão: os Congressos que promove em São Paulo, que até 2011 foram 51 de Direito do Trabalho e 30 de Previdência Social – Básica e Complementar, concomitante com inúmeros seminários e cursos.

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