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Livro Impresso

A contribuição social como núcleo do sistema jurídico exacional



Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e (Autor)

Direito, Direito do trabalho, Direito do trabalho


Sinopse

Esta obra é uma teorização acadêmica, embora recheada de casos práticos, baseada em estudos doutrinários, jurisprudenciais e estatísticos, advinda da vivência angustiada do autor, Procurador Federal, atual Chefe do Setor de Execuções Fiscais Trabalhistas da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, órgão da Advocacia Geral da União (AGU), no seu cotidiano mister de, na área da arrecadação de contribuições previdenciárias, manter a estabilidade dos cofres da previdência pública, garantindo benefícios desse jaez aos trabalhadores e aos seus dependentes.
O livro enfrenta o paradoxo da diminuição contributiva, em função do fenômeno de queda na empregabilidade formal e, contrariamente, aumento e envelhecimento das populações, implicando, por consequência, maiores necessidades. Imiscuído nesse difícil contexto, tem-se, ainda, no Brasil, generalizada resistência a aumento de carga tributária que pudesse servir como garantia de manutenção dos cofres públicos de uma maneira geral.
O objetivo do livro, portanto, é compartilhar com o leitor tais circunstâncias, trazendo-o à realidade dos fatos e fomentando a discussão de um tema progressivamente relevante no Brasil e no mundo com o passar das décadas.

Metadado adicionado por LTr Editora em 12/01/2017

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Metadados completos:

  • 9788536117157
  • Livro Impresso
  • A contribuição social como núcleo do sistema jurídico exacional
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  • 1 ª edição
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  • Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e (Autor)
  • Direito, Direito do trabalho, Direito do trabalho
  • Técnicos
  • Direito / Geral (LAW000000)
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  • 2011
  • 25/04/2011
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
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  • 17 x 24 x 0.7 cm
  • 0.25 kg
  • Brochura
  • 168 páginas
  • R$ 50,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9788536117157
  • 4308.2
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Metadados adicionados: 12/01/2017
Última alteração: 12/01/2017

Áreas do selo: ReligiãoSaúde, esporte e lazerTécnicos

A trajetória de sucessos alcançada pela LTr, desde maio de 1937, quando foi fundada por um pequeno grupo de idealistas, formado pelos advogados Vasco de Andrade, Carolino de Campos Salles, Ruy de Mello Junqueira, José Domingos Ruiz e José Carlos Macedo Soares Affonseca, vincula-se, na sua plenitude, com a de Armando Casimiro Costa, numa relação de interdependência direta e de quase total identificação. Foi muito feliz a ideia de José Carlos, de nesse mesmo ano, de 1937, levar Armando Casimiro Costa para a Revista, na qualidade de gerente e revisor, para preparar os textos a serem publicados, principalmente os relativos à transcrição da legislação pertinente, publicada no Diário Oficial, pacientemente recortados pelo jovem empregado, que mal sabia usar a velha máquina de datilografia na qual eram completados. A publicação tinha o nome de Revista Legislação do Trabalho e como subtítulo "Mensário Paulista de Legislação Social, Doutrina e Jurisprudência''. Mais tarde, foi simplificado para Revista Legislação do Trabalho e, em 1963, adotando a referência da Súmula da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – LTr – este ficou sendo o seu nome oficial. A Revista LTr juntamente com os Suplementos Trabalhista e de Jurisprudência e com a Revista de Previdência Social são fonte de consulta obrigatória de professores, magistrados, procuradores, inspetores do trabalho, advogados e especialistas em Direito do Trabalho, citados nos acórdãos das nossas mais altas Cortes Judiciais, cujos textos são de estudo obrigatório das mais atuais e expressivas questões. Ao se tornar proprietário da LTr, Armando ampliou os seus objetivos, cercou-se de colaboradores nacionais e internacionais, deu nova dimensão à Revista e em 1968 lançou-se na bem-sucedida edição de livros, dos quais os primeiros, em Direito do Trabalho, foram os de Cássio Mesquita Barros Júnior e de Amauri Mascaro Nascimento, Lei dos Engenheiros e O Salário, respectivamente, seguidos por uma série de valiosas publicações que atualmente representam cerca de 4.000 títulos editados. A partir de novembro de 2004, são comercializadas, também, as obras em formato digital por meio da Biblioteca Digital, em que se pode adquirir o texto completo do livro, alguns capítulos ou apenas as páginas de que necessita, tudo de forma digital e via internet. A LTr tem outro galardão: os Congressos que promove em São Paulo, que até 2011 foram 51 de Direito do Trabalho e 30 de Previdência Social – Básica e Complementar, concomitante com inúmeros seminários e cursos.

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