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Livro Impresso

Representante comercial e agente de distribuição



Bueno, J. Hamilton (Autor)

Direito, Direito do trabalho, Direito do trabalho


Sinopse

A obra enfrenta tema polêmico e atual na contratação e gestão de representantes comerciais e agentes de distribuição.
Após análise e classificação de mais de dois mil acórdãos do STJ, do TST e de tribunais regionais, o autor estrutura 41 indicadores de subordinação (configuração da relação de emprego) e de autonomia e empresarialidade (contratos empresariais de colaboração estável).
Uma dos maiores dilemas na contratação de um representante comercial (arts. 1º, 27 e ss. da Lei n. 4.886/65 e alterações) ou agente de comércio e distribuição (arts. 710 a 721, CC/02), é saber se o profissional ou sociedade empresária se constituirão em representação comercial, com base nos contratos de colaboração estável, ou se há configuração do vínculo de emprego entre a tomadora dos serviços e a representação ou a distribuição.
Este é o primeiro trabalho com base científica sobre os agentes de comércio, comuns no mundo todo (v. g., Diretiva n. 86/653 da Comunidade Europeia), realizado mediante ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial, inclusive de direito comparado, após a tese de livre-docência de Rubens Requião.
Tem o condão de se constituir fonte confiável para que os prestadores e os tomadores de serviço na correta configuração contratual, bem como na gestão (execução do contrato), com base no princípio da primazia da realidade, que é informador e basilar para a justiça laboral, atentando também para a boa-fé objetiva e finalidade social, que são essenciais aos contratos empresariais de longa duração, baseados em mútua cooperação.

Metadado adicionado por LTr Editora em 12/01/2017

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Metadados completos:

  • 9788536115252
  • Livro Impresso
  • Representante comercial e agente de distribuição
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  • 1 ª edição
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  • Bueno, J. Hamilton (Autor)
  • Direito, Direito do trabalho, Direito do trabalho
  • Técnicos
  • Direito / Geral (LAW000000)
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  • 2010
  • 18/05/2010
  • Português
  • Brasil
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  • 17 x 24 x 0.7 cm
  • 0.172 kg
  • Brochura
  • 152 páginas
  • R$ 40,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9788536115252
  • 4147.0
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Metadados adicionados: 12/01/2017
Última alteração: 12/01/2017

Áreas do selo: ReligiãoSaúde, esporte e lazerTécnicos

A trajetória de sucessos alcançada pela LTr, desde maio de 1937, quando foi fundada por um pequeno grupo de idealistas, formado pelos advogados Vasco de Andrade, Carolino de Campos Salles, Ruy de Mello Junqueira, José Domingos Ruiz e José Carlos Macedo Soares Affonseca, vincula-se, na sua plenitude, com a de Armando Casimiro Costa, numa relação de interdependência direta e de quase total identificação. Foi muito feliz a ideia de José Carlos, de nesse mesmo ano, de 1937, levar Armando Casimiro Costa para a Revista, na qualidade de gerente e revisor, para preparar os textos a serem publicados, principalmente os relativos à transcrição da legislação pertinente, publicada no Diário Oficial, pacientemente recortados pelo jovem empregado, que mal sabia usar a velha máquina de datilografia na qual eram completados. A publicação tinha o nome de Revista Legislação do Trabalho e como subtítulo "Mensário Paulista de Legislação Social, Doutrina e Jurisprudência''. Mais tarde, foi simplificado para Revista Legislação do Trabalho e, em 1963, adotando a referência da Súmula da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – LTr – este ficou sendo o seu nome oficial. A Revista LTr juntamente com os Suplementos Trabalhista e de Jurisprudência e com a Revista de Previdência Social são fonte de consulta obrigatória de professores, magistrados, procuradores, inspetores do trabalho, advogados e especialistas em Direito do Trabalho, citados nos acórdãos das nossas mais altas Cortes Judiciais, cujos textos são de estudo obrigatório das mais atuais e expressivas questões. Ao se tornar proprietário da LTr, Armando ampliou os seus objetivos, cercou-se de colaboradores nacionais e internacionais, deu nova dimensão à Revista e em 1968 lançou-se na bem-sucedida edição de livros, dos quais os primeiros, em Direito do Trabalho, foram os de Cássio Mesquita Barros Júnior e de Amauri Mascaro Nascimento, Lei dos Engenheiros e O Salário, respectivamente, seguidos por uma série de valiosas publicações que atualmente representam cerca de 4.000 títulos editados. A partir de novembro de 2004, são comercializadas, também, as obras em formato digital por meio da Biblioteca Digital, em que se pode adquirir o texto completo do livro, alguns capítulos ou apenas as páginas de que necessita, tudo de forma digital e via internet. A LTr tem outro galardão: os Congressos que promove em São Paulo, que até 2011 foram 51 de Direito do Trabalho e 30 de Previdência Social – Básica e Complementar, concomitante com inúmeros seminários e cursos.

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