O assédio moral nas relações laborais e a tutela da dignidade humana do trabalhador

Lima Filho, Francisco das Chagas (Autor)

Direito, Direito do trabalho, Direito do trabalho

Sinopse

As relações laborais, que deveriam ser tonificadas por práticas democráticas, com respeito aos direitos fundamentais, infelizmente ainda se encontram distantes desse ideal.
A empresa, que deveria ser um espaço de exercício democrático de direitos e não apenas de produção de bens e serviços a qualquer custo, às vezes, converte-se em “locus” de violação à dignidade humana do trabalhador.
Em nome da produção e do lucro, não raro, o trabalhador é agredido naquilo que ele tem de mais caro, a dignidade, com tratamento discriminatório, com tarefas irrealizáveis, com isolamento e, até mesmo, com violência física.
Essa forma de tratamento dispensada por algumas empresas, por meio de suas direções e chefias, ao trabalhador constitui o assédio moral, objeto deste livro, que, longe de ser um trabalho completo, apenas pretende trazer à discussão e à reflexão essa insidiosa forma de violência no entorno laboral.
A ausência de uma legislação específica sobre o tema, a incompreensão de alguns a respeito de seu verdadeiro alcance e de suas consequências para a saúde do trabalhador, o valor insignificante de algumas indenizações para aqueles que têm sido vítimas de assédio moral talvez estejam contribuindo para a incidência e o aumento do assédio moral no Brasil.
Apesar disso, não se pode negar que o problema tem despertado interesse e estudo no País e que a Justiça do Trabalho tem com ele se preocupado.
Todavia, faz-se necessária uma maior reflexão a respeito das medidas que devem ser tomadas, especialmente no campo da prevenção, o que no Brasil ainda não é muito frequente.
Os gastos com o tratamento da saúde daqueles que são vítimas dessa violência terminam recaindo na própria empresa, em que ela é praticada, e em toda a sociedade, que é a responsável pela manutenção do sistema previdenciário.
O livro procura demonstrar essas questões, apontando, com base na doutrina e na jurisprudência nele citadas, algumas sugestões para a prevenção e para o combate a essa “pós-moderna forma de v

Metadado adicionado por LTr Editora em 11/01/2017

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