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Livro Impresso

A dispensa ou a violência do poder privado



Grau, Antonio Baylos (Autor), Rey, Joaquín Pérez (Autor)

Direito, Direito do trabalho, Direito do trabalho


Sinopse

A dispensa individual é considerada, academicamente, um tema clássico, situado entre o contrato de trabalho e a organização da empresa. No espaço midiático e no debate político, no entanto, a dispensa é medida em termos de custo, ou seja, do dinheiro que é preciso ter para dispensar um trabalhador, se o custo é caro ou barato. Em meio à crise econômica, estes elementos puramente mercantilizadores do valor do trabalho estão ainda mais presentes.
Este livro, ao contrário, inscreve-se em uma direção diferente. Relaciona politicamente a dispensa com o direito ao trabalho, reconhecido na Constituição, e reivindica a importância social, econômica e jurídica do trabalho como forma de sobrevivência da maioria da população e como condição de cidadania. Nesta perspectiva, a dispensa aparece como um ato de violência do poder privado empresarial, regulado e limitado em sua potencialidade lesiva ao trabalho tido como status de cidadania social. A dispensa tem de ser reconduzida à linguagem dos direitos sem que se possa defender seu deslizamento para a linguagem do dinheiro e da imposição do poder privado. Há uma obstinação em manter essa propensão e uma interpretação jurisprudencial cujo discurso é majoritariamente neoliberal e uma doutrina que aceita estas tendências com pouco contraste.
O livro A dispensa ou a violência do poder privado reflete criticamente sobre estes temas, desde um narrativismo jurídico “pró-laborista”, que conecta com uma tradição da análise ideológica do direito e que define um “modo de estar” dos juristas do trabalho na produção científica sobre esta matéria.

Metadado adicionado por LTr Editora em 11/01/2017

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Metadados adicionados: 11/01/2017
Última alteração: 11/01/2017

Áreas do selo: ReligiãoSaúde, esporte e lazerTécnicos

A trajetória de sucessos alcançada pela LTr, desde maio de 1937, quando foi fundada por um pequeno grupo de idealistas, formado pelos advogados Vasco de Andrade, Carolino de Campos Salles, Ruy de Mello Junqueira, José Domingos Ruiz e José Carlos Macedo Soares Affonseca, vincula-se, na sua plenitude, com a de Armando Casimiro Costa, numa relação de interdependência direta e de quase total identificação. Foi muito feliz a ideia de José Carlos, de nesse mesmo ano, de 1937, levar Armando Casimiro Costa para a Revista, na qualidade de gerente e revisor, para preparar os textos a serem publicados, principalmente os relativos à transcrição da legislação pertinente, publicada no Diário Oficial, pacientemente recortados pelo jovem empregado, que mal sabia usar a velha máquina de datilografia na qual eram completados. A publicação tinha o nome de Revista Legislação do Trabalho e como subtítulo "Mensário Paulista de Legislação Social, Doutrina e Jurisprudência''. Mais tarde, foi simplificado para Revista Legislação do Trabalho e, em 1963, adotando a referência da Súmula da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – LTr – este ficou sendo o seu nome oficial. A Revista LTr juntamente com os Suplementos Trabalhista e de Jurisprudência e com a Revista de Previdência Social são fonte de consulta obrigatória de professores, magistrados, procuradores, inspetores do trabalho, advogados e especialistas em Direito do Trabalho, citados nos acórdãos das nossas mais altas Cortes Judiciais, cujos textos são de estudo obrigatório das mais atuais e expressivas questões. Ao se tornar proprietário da LTr, Armando ampliou os seus objetivos, cercou-se de colaboradores nacionais e internacionais, deu nova dimensão à Revista e em 1968 lançou-se na bem-sucedida edição de livros, dos quais os primeiros, em Direito do Trabalho, foram os de Cássio Mesquita Barros Júnior e de Amauri Mascaro Nascimento, Lei dos Engenheiros e O Salário, respectivamente, seguidos por uma série de valiosas publicações que atualmente representam cerca de 4.000 títulos editados. A partir de novembro de 2004, são comercializadas, também, as obras em formato digital por meio da Biblioteca Digital, em que se pode adquirir o texto completo do livro, alguns capítulos ou apenas as páginas de que necessita, tudo de forma digital e via internet. A LTr tem outro galardão: os Congressos que promove em São Paulo, que até 2011 foram 51 de Direito do Trabalho e 30 de Previdência Social – Básica e Complementar, concomitante com inúmeros seminários e cursos.

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