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Livro Impresso

Ultratividade das cláusulas normativas



Gonçalves, Lilian (Autor)

Direito, Direito do trabalho, Direito do trabalho


Sinopse

Ultratividade das cláusulas normativas reproduz um convite para perquirir se as normas de cunho social, previstas em instrumentos coletivos, incorporam-se ou não definitivamente aos contratos de trabalho por eles abrangidos, transcendendo aos limites da mera vigência temporal e formal.
Trata-se de tema contemporâneo e recorrente, de grande aplicação no Direito do Trabalho, ensejador de acirrada celeuma, cuja análise propicia sopesar aspectos favoráveis e contrários à integração definitiva das benesses previstas em cláusulas convencionais, mediante cotejo didático de argumentos doutrinários e jurisprudenciais, numa visão crítica e atual.
Esses fundamentos são analisados sob a ótica jurídica, metodológica e científica, por intermédio de uma técnica coerente e lógica, principiando-se pela negociação coletiva, da qual resultam os acordos e convenções coletivas, para questionar a eficácia ultrativa das normas convencionais ali previstas, inclusive adequação da terminologia adotada, e conseqüências daí advindas.
A autora lança conclusões sobre aspectos absolutamente controvertidos, relativiza posicionamentos, critica a lacuna legislativa e conduz o leitor a refletir sobre a real intenção das partes convenentes, sobre a autonomia privada coletiva, enfim, sobre os prós e os contras inerentes à ultratividade das cláusulas convencionais, servindo como norte para os operadores do direito, na busca de soluções para os diversos casos concretos sobre a temática.

Metadado adicionado por LTr Editora em 11/01/2017

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Metadados adicionados: 11/01/2017
Última alteração: 11/01/2017

Áreas do selo: ReligiãoSaúde, esporte e lazerTécnicos

A trajetória de sucessos alcançada pela LTr, desde maio de 1937, quando foi fundada por um pequeno grupo de idealistas, formado pelos advogados Vasco de Andrade, Carolino de Campos Salles, Ruy de Mello Junqueira, José Domingos Ruiz e José Carlos Macedo Soares Affonseca, vincula-se, na sua plenitude, com a de Armando Casimiro Costa, numa relação de interdependência direta e de quase total identificação. Foi muito feliz a ideia de José Carlos, de nesse mesmo ano, de 1937, levar Armando Casimiro Costa para a Revista, na qualidade de gerente e revisor, para preparar os textos a serem publicados, principalmente os relativos à transcrição da legislação pertinente, publicada no Diário Oficial, pacientemente recortados pelo jovem empregado, que mal sabia usar a velha máquina de datilografia na qual eram completados. A publicação tinha o nome de Revista Legislação do Trabalho e como subtítulo "Mensário Paulista de Legislação Social, Doutrina e Jurisprudência''. Mais tarde, foi simplificado para Revista Legislação do Trabalho e, em 1963, adotando a referência da Súmula da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – LTr – este ficou sendo o seu nome oficial. A Revista LTr juntamente com os Suplementos Trabalhista e de Jurisprudência e com a Revista de Previdência Social são fonte de consulta obrigatória de professores, magistrados, procuradores, inspetores do trabalho, advogados e especialistas em Direito do Trabalho, citados nos acórdãos das nossas mais altas Cortes Judiciais, cujos textos são de estudo obrigatório das mais atuais e expressivas questões. Ao se tornar proprietário da LTr, Armando ampliou os seus objetivos, cercou-se de colaboradores nacionais e internacionais, deu nova dimensão à Revista e em 1968 lançou-se na bem-sucedida edição de livros, dos quais os primeiros, em Direito do Trabalho, foram os de Cássio Mesquita Barros Júnior e de Amauri Mascaro Nascimento, Lei dos Engenheiros e O Salário, respectivamente, seguidos por uma série de valiosas publicações que atualmente representam cerca de 4.000 títulos editados. A partir de novembro de 2004, são comercializadas, também, as obras em formato digital por meio da Biblioteca Digital, em que se pode adquirir o texto completo do livro, alguns capítulos ou apenas as páginas de que necessita, tudo de forma digital e via internet. A LTr tem outro galardão: os Congressos que promove em São Paulo, que até 2011 foram 51 de Direito do Trabalho e 30 de Previdência Social – Básica e Complementar, concomitante com inúmeros seminários e cursos.

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