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O processo como instrumento de realização dos direitos fundamentais



ANPT - Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (Instituição)

Direito, Direito do trabalho, Direito do trabalho


Sinopse

“O Processo como Instrumento de Realização dos Direitos Fundamentais” é um tema que tem merecido especial atenção, há bastante tempo, dos operadores do direito. Por tal motivo, foi o escolhido para discussão no XII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, realizado em abril de 2007 pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), evento que, sob os mais variados enfoques, possibilitou a apresentação de análises e apontou caminhos para efetivação da justiça.
Civil, com as recentes alterações sofridas, ao processo do trabalho; execução trabalhista; a proposta do Código de Processo Coletivo e a informatização do processo.
Os temas expostos mostram-se de fundamental importância para todos aqueles que buscam atualizar-se, além de descortinarem polêmicas referentes aos instrumentos processuais, sua utilização no processo do trabalho e sua função como mecanismo de realização do justo.
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) acredita que “O Processo como Instrumento de Realização dos Direitos Fundamentais” pode motivar e contribuir para a obtenção de soluções que agilizem e modernizem os instrumentos processuais a fim de tornar a justiça mais próxima e acessível ao cidadão.

Metadado adicionado por LTr Editora em 11/01/2017

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Metadados adicionados: 11/01/2017
Última alteração: 11/01/2017

Áreas do selo: ReligiãoSaúde, esporte e lazerTécnicos

A trajetória de sucessos alcançada pela LTr, desde maio de 1937, quando foi fundada por um pequeno grupo de idealistas, formado pelos advogados Vasco de Andrade, Carolino de Campos Salles, Ruy de Mello Junqueira, José Domingos Ruiz e José Carlos Macedo Soares Affonseca, vincula-se, na sua plenitude, com a de Armando Casimiro Costa, numa relação de interdependência direta e de quase total identificação. Foi muito feliz a ideia de José Carlos, de nesse mesmo ano, de 1937, levar Armando Casimiro Costa para a Revista, na qualidade de gerente e revisor, para preparar os textos a serem publicados, principalmente os relativos à transcrição da legislação pertinente, publicada no Diário Oficial, pacientemente recortados pelo jovem empregado, que mal sabia usar a velha máquina de datilografia na qual eram completados. A publicação tinha o nome de Revista Legislação do Trabalho e como subtítulo "Mensário Paulista de Legislação Social, Doutrina e Jurisprudência''. Mais tarde, foi simplificado para Revista Legislação do Trabalho e, em 1963, adotando a referência da Súmula da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – LTr – este ficou sendo o seu nome oficial. A Revista LTr juntamente com os Suplementos Trabalhista e de Jurisprudência e com a Revista de Previdência Social são fonte de consulta obrigatória de professores, magistrados, procuradores, inspetores do trabalho, advogados e especialistas em Direito do Trabalho, citados nos acórdãos das nossas mais altas Cortes Judiciais, cujos textos são de estudo obrigatório das mais atuais e expressivas questões. Ao se tornar proprietário da LTr, Armando ampliou os seus objetivos, cercou-se de colaboradores nacionais e internacionais, deu nova dimensão à Revista e em 1968 lançou-se na bem-sucedida edição de livros, dos quais os primeiros, em Direito do Trabalho, foram os de Cássio Mesquita Barros Júnior e de Amauri Mascaro Nascimento, Lei dos Engenheiros e O Salário, respectivamente, seguidos por uma série de valiosas publicações que atualmente representam cerca de 4.000 títulos editados. A partir de novembro de 2004, são comercializadas, também, as obras em formato digital por meio da Biblioteca Digital, em que se pode adquirir o texto completo do livro, alguns capítulos ou apenas as páginas de que necessita, tudo de forma digital e via internet. A LTr tem outro galardão: os Congressos que promove em São Paulo, que até 2011 foram 51 de Direito do Trabalho e 30 de Previdência Social – Básica e Complementar, concomitante com inúmeros seminários e cursos.

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