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Livro Impresso

Fundos de pensão instituídos na previdência privada brasileira



Barra, Juliano Sarmento (Autor)

Direito, Direito do trabalho, Direito do trabalho


Sinopse

“Em suma, no correto pensar do autor, servirão os fundos instituídos como mais uma etapa na configuração do verdadeiro sistema de seguridade social, baseado na universalidade da cobertura e do atendimento, sistema esse que é, sem nenhum favor, a mais perfeita e acabada versão do Estado do Bem- Estar.
Professor Doutor WAGNER BALERA
Titular da Faculdade de Direito da PUC/SP.
“O mérito do trabalho está longe, no entanto, de se resumir à atualidade e ao ineditismo do tema, como bem poderá perceber o leitor, ao percorrer com o Autor a abordagem – de fôlego! – da matéria, indo desde o mais amplo prisma constitucional – ponto de partida de qualquer análise jurídica –, passando por sua normatização específica, até chegar a muitas das discussões pontuais que a previdência associativa pode suscitar ao intérprete.”
DANIEL PULINO
Professor de Direito Previdenciário da PUC/SP.
Ex-Diretor Jurídico da Secretaria de Previdência Complementar – SPC do Ministério da Previdência Social.
Sobre o Autor Juliano Sarmento Barra é Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior e da Comissão de Direito Previdenciário do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.

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Última alteração: 11/01/2017

Áreas do selo: ReligiãoSaúde, esporte e lazerTécnicos

A trajetória de sucessos alcançada pela LTr, desde maio de 1937, quando foi fundada por um pequeno grupo de idealistas, formado pelos advogados Vasco de Andrade, Carolino de Campos Salles, Ruy de Mello Junqueira, José Domingos Ruiz e José Carlos Macedo Soares Affonseca, vincula-se, na sua plenitude, com a de Armando Casimiro Costa, numa relação de interdependência direta e de quase total identificação. Foi muito feliz a ideia de José Carlos, de nesse mesmo ano, de 1937, levar Armando Casimiro Costa para a Revista, na qualidade de gerente e revisor, para preparar os textos a serem publicados, principalmente os relativos à transcrição da legislação pertinente, publicada no Diário Oficial, pacientemente recortados pelo jovem empregado, que mal sabia usar a velha máquina de datilografia na qual eram completados. A publicação tinha o nome de Revista Legislação do Trabalho e como subtítulo "Mensário Paulista de Legislação Social, Doutrina e Jurisprudência''. Mais tarde, foi simplificado para Revista Legislação do Trabalho e, em 1963, adotando a referência da Súmula da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – LTr – este ficou sendo o seu nome oficial. A Revista LTr juntamente com os Suplementos Trabalhista e de Jurisprudência e com a Revista de Previdência Social são fonte de consulta obrigatória de professores, magistrados, procuradores, inspetores do trabalho, advogados e especialistas em Direito do Trabalho, citados nos acórdãos das nossas mais altas Cortes Judiciais, cujos textos são de estudo obrigatório das mais atuais e expressivas questões. Ao se tornar proprietário da LTr, Armando ampliou os seus objetivos, cercou-se de colaboradores nacionais e internacionais, deu nova dimensão à Revista e em 1968 lançou-se na bem-sucedida edição de livros, dos quais os primeiros, em Direito do Trabalho, foram os de Cássio Mesquita Barros Júnior e de Amauri Mascaro Nascimento, Lei dos Engenheiros e O Salário, respectivamente, seguidos por uma série de valiosas publicações que atualmente representam cerca de 4.000 títulos editados. A partir de novembro de 2004, são comercializadas, também, as obras em formato digital por meio da Biblioteca Digital, em que se pode adquirir o texto completo do livro, alguns capítulos ou apenas as páginas de que necessita, tudo de forma digital e via internet. A LTr tem outro galardão: os Congressos que promove em São Paulo, que até 2011 foram 51 de Direito do Trabalho e 30 de Previdência Social – Básica e Complementar, concomitante com inúmeros seminários e cursos.

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