30 anos da Constituição brasileira
democracia, direitos fundamentais e instituições

Moraes, Alexandre de (Autor), Sá, Arnaldo Faria de (Autor), Cabral, Bernardo (Autor), Andrada, Bonifácio de (Autor), Dantas, Bruno (Autor), Mello, Celso de (Autor), Lamachia, Claudio (Autor), Delfim Netto (Autor), Toffoli, Dias (Autor), Fachin, Edson (Autor), Ramos, Elival (Autor), Grau, Eros (Autor), Oliveira, Eunício (Autor), Cavalcanti, Fernando (Autor), Azevedo, Floriano de (Autor), Dornelles, Francisco (Autor), Whitaker, Francisco (Autor), Dias, Frederico (Autor), Righi, Gastone (Autor), Mendes, Gilmar (Autor), Afif, Guilherme (Autor), Fürst, Henderson (Autor), Abi-Ackel, Ibrahim (Autor), Sarlet, Ingo (Autor), Gandra, Ives (Autor), Pereira, João Batista Brito (Autor), Noronha, João Otávio de (Autor), Silva, José Afonso da (Autor), Sarney, José (Autor), Rosado, Layli (Autor), Barroso, Luís Roberto (Autor), Feldman, Luiz (Autor), Fux, Luiz (Autor), Costa, Marco Aurélio (Autor), Mello, Marco Aurélio (Autor), Vieira, Mauro (Autor), Temer, Michel (Autor), Teixeira, Miro (Autor), Bulhões, Nabor (Autor), Rodrigues Jr., Otavio Luiz (Autor), Luna, Patrick (Autor), Machado, Paulo Affonso Leme (Autor), Véras, Rafael (Autor), Tavares, Ramos (Autor), Lewandowski, Ricardo (Autor), Kim, Richard Pae (Autor), Dalledone, Roberto (Autor), Maia, Rodrigo (Autor), Weber, Rosa (Autor), Etchegoyen, Sérgio (Autor), Carvalho Neto, Tarcisio Vieira de (Autor), Silva, Técio Lins e (Autor), Sampaio, Tercio (Autor), Toffoli, José Antonio Dias (Organizador), Toffoli, José Antonio Dias (Apresentação)

Direito Constitucional

Sinopse

"A Constituição Brasileira de 1988 é, inequivocamente, o resultado do movimento civil e popular, iniciado em 1983, pela realização de eleições presidenciais diretas no Brasil, o memorável ‘Diretas Já’. Embora a proposta de emenda à Constituição que visava implementá-las tenha sido rejeitada, o movimento, lato sensu, colheu duas grandes vitórias: a eleição, ainda que indireta, de um presidente civil e a instalação da Assembleia Nacional Constituinte, presidida pelo saudoso deputado Ulysses Guimarães.
O árduo processo constituinte congregou, pela primeira vez na história do país, todos os seguimentos da sociedade, dando corpo a um pacto social, político e econômico de coalizão. É sintomático, portanto, que a Constituição tenha-se conformado em um texto analítico e rico no detalhamento dos direitos fundamentais, na medida em que acabou por incorporar uma diversidade de anseios democráticos – antigos e novos.
(...)
É, desse modo, com muita satisfação, que apresento esta obra comemorativa, a qual agrega temas essenciais para o progresso e o bom funcionamento de nosso país. Seu destinatário, como não poderia deixar de ser, é o cidadão brasileiro.
A amplitude e a profundidade com que os temas foram tratados neste livro por eminentes autoridades – juristas, políticos, cientistas e atores do sistema de Justiça – serão de grande valia neste momento de mudanças no cenário nacional. Os importantes testemunhos da construção de nossa Carta presentes nesta coletânea certamente levarão o leitor a refletir e quiçá a colaborar para lapidarmos as bases da democracia que todos nós esperamos: cada vez mais sólida, justa e igualitária.” - Trecho extraído da Apresentação do Ministro José Antonio Dias Toffoli.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 09/08/2018

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