Direito financeiro

Piscitelli, Tathiane (Autor)

Direito Financeiro

Sinopse

O objetivo deste livro ? tratar, de forma did?tica, dos princ?pios e das normas aplic?veis ao Direito Financeiro, bem como da jurisprud?ncia sobre o tema. Nesse sentido, a autora, com uma linguagem acess?vel e agrad?vel, traz os conceitos principais desse ramo do Direito, analisa seus princ?pios e detalha a atividade financeira do Estado, dividindo-a em dois passos: o estudo do or?amento p?blico e a compreens?o da disciplina das receitas e despesas p?blicas. Estuda, ainda, a quest?o do endividamento p?blico e dos precat?rios. Ao longo de todo o livro, posiciona o leitor sobre a orienta??o jurisprudencial dominante acerca de seus mais relevantes debates, especialmente do Supremo Tribunal Federal, fornecendo um olhar abrangente e atual sobre o Direito Financeiro. O trabalho resulta da experi?ncia da autora como professora dessa disciplina, que, ao lado do Direito Tribut?rio, permite a compreens?o da atua??o fiscal estatal em sua totalidade. Visto como parte do esquema de viabiliza??o das atividades estatais em sentido lato, o Direito Financeiro mostra-se indissociavelmente ligado a todas as ?reas do Direito P?blico e ? fundamental para a compreens?o do papel do Estado como um todo. Nesta edi??o, o leitor encontrar? maior detalhamento da jurisprud?ncia em alguns pontos, o debate em torno da tentativa de tornar o or?amento brasileiro impositivo e a conex?o de temas com a situa??o pol?tica atual do Brasil. As raz?es indicadas como fundamento do impeachment de Dilma Rousseff, bem como a dif?cil situa??o financeira de alguns Estados e Munic?pios, ser?o igualmente abordadas, ao lado das altera??es legislativas mais recentes.

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Metadado adicionado por Grupo GEN em 04/10/2017

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9788530960254 (ISBN da Edição anterior)