Individualização da pena

Nucci, Guilherme de Souza (Autor)

Penal

Sinopse

Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.

A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa trinta títulos.

As décadas que se seguiram à Constituição de 1988, que consagrou expressamente o postulado da individualização da pena, associado ao dever do Judiciário de fundamentar suas decisões, trouxeram novos e promissores ares ao tema, pois não somente os juízes de primeiro grau passaram a dar maior atenção à fixação da pena como também os tribunais de todos os níveis.

Tornou-se, hoje, fundamental o processo de aplicação da pena e tem havido um paulatino abandono da política da pena mínima, não fundamentada, passando-se à busca da pena justa, com a devida motivação.

Na presente obra, o autor trata justamente disso. A aplicação da pena, como consequência direta do princípio constitucional, analisando ponto a ponto todo o procedimento para atingir a sanção concreta fomentando, ainda mais, o debate nas Varas Criminais e nos Tribunais Estaduais, Regionais e Superiores.

Nesta edição, a jurisprudência foi atualizada, incluindo as últimas posições dos tribunais pátrios, referentes ao ano de 2015, além de ter sido inserida, igualmente, parte doutrinária inédita.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 29/06/2017

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