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Livro Impresso

Direito penal militar
Teoria crítica e prática



Alves-Marreiros, Adriano (Autor), Rocha, Guilherme (Autor), Freitas, Ricardo (Autor), Hireche, Gamil Föppel El (Prefácio)

Penal


Sinopse

Obra de leitura fácil e fluida, aborda o direito penal militar brasileiro sem se limitar à aplicação de conceitos próprios do direito penal comum, mostrando diferenças e semelhanças entre ambos. Apesar da dose de humor e ironia, a obra é densa e enfrenta temas relevantes para estudiosos, operadores do direito e concurseiros. Analisa os fundamentos do direito penal militar, passando pelo garantismo e pela broken windows theory, dissecando o conceito e a definição legal de crime militar, opinando sobre as tendências atuais do STF e sobre temas como: o casal de militares, Lei Maria da Penha, influência do dolo e da culpa no conceito de crime militar, crime militar estadual praticado por civil, PMs e bombeiros como agentes ativos e passivos de crime militar, além de revelar as dificuldades da definição de crime propriamente militar, com fundamento na “teoria do cubo impossível”. Ademais, contrapõe-se à doutrina que confunde competência com natureza de crime militar e explica o “estado de necessidade coativo”, a cooperação dolosamente distinta e, ainda, revela uma falha científica tocante à imputabilidade. Cuida da teoria da pena sob a forma e a nomenclatura modernamente usada na Europa: as consequências jurídicas do delito militar. Questiona o hibridismo indevido com o Código Penal e trata do chamado princípio da insignificância.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 29/06/2017

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Metadados completos:

  • 9788530957438
  • Livro Impresso
  • Direito penal militar
  • Teoria crítica e prática
  • 1 ª edição
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  • Alves-Marreiros, Adriano (Autor), Rocha, Guilherme (Autor), Freitas, Ricardo (Autor), Hireche, Gamil Föppel El (Prefácio)
  • Penal
  • Técnicos
  • LAW000000
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  • 2015
  • 15/05/2015
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
  • 16 x 23 x 6.197 cm
  • 1.805 kg
  • Flexível
  • 1480 páginas
  • R$ 359,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9788530957438
  • 9788530957438
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