Precisa de ajuda?

+ 55 11 3706-2995
[email protected]

Livro Impresso

Constitucionalismo e direitos fundamentais



Bastos, Elísio Augusto Velloso (Coordenador), Tupiassu-Merlin, Lise (Coordenador), Cichovski, Patrícia Blagitz (Coordenador)

Constitucional, TGE, Internacional


Sinopse

–A complexidade normativa do direito fundamental ao meio ambiente;
–A função social da propriedade imobiliária rural e a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária;
–Direito ao desenvolvimento enquanto direito fundamental na República Federativa do Brasil;
–Federalismo fiscal brasileiro e o impacto das transferências intergovernamentais no desenvolvimento regional;
–Financiamento público de campanhas eleitorais: razões e cenários possíveis;
–O direito fundamental à informação na propaganda política: perspectivas e efetividade no sistema constitucional brasileiro;
–O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a tributação como mecanismo que induz sua concretização;
–O status constitucional dos animais não humanos: uma proposta de reforma constitucional;
–Os paradoxos da soberania e os direitos fundamentais como resistência;
–Representatividade democrática: o protagonismo judicial em questão;
–Teoria da proteção integral: o reconhecimento do microssistema dos direitos da criança e do adolescente;
–Terminalidade e direitos fundamentais: direito à vida, dignidade, liberdade;
–Território e autoatribuição: o direito fundamental de ser quilombola;
–Uma crítica ao nobre sonho de Dworkin acerca da tese da única resposta correta.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 07/08/2017

Encontrou alguma informação errada? Perguntar para a Grupo GEN

ISBN relacionados

--


Metadados completos:

  • 9788530956721
  • Livro Impresso
  • Constitucionalismo e direitos fundamentais
  • --
  • 1 ª edição
  • --
  • --
  • --
  • --
  • --
  • --
  • Bastos, Elísio Augusto Velloso (Coordenador), Tupiassu-Merlin, Lise (Coordenador), Cichovski, Patrícia Blagitz (Coordenador)
  • Constitucional, TGE, Internacional
  • Técnicos
  • LAW000000
  • --
    --
  • 2014
  • 03/07/2014
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 16 x 23 x 1.675 cm
  • 0.585 kg
  • Capa Dura
  • 400 páginas
  • R$ 147,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9788530956721
  • 9788530956721
  • --

Áreas do selo: Concurso públicoTécnicos

Obras que garantem a melhor preparação para concursos e exames da OAB. Com mais de 500 títulos em seu catálogo, a Método se dedica a produzir conteúdo diferenciado e relevante tanto para os estudantes de graduação em Direito como para concursos e profissionais da área jurídica, possui vários best-sellers, entre eles a Série Estudo Esquematizado e a Série Como se Preparar para a OAB 1.ª Fase.

Saiba mais