Direito e democracia
Estudos sobre o ativismo judicial

Dias, Bárbara Lou da C. Veloso (Coordenador), Darwich, Ana (Coordenador)

Constitucional, TGE, Internacional

Sinopse

A repercussão geral no recurso extraordinário e o direito à igualdade. A Segurança Pública na Constituinte de 1988: O primeiro fracasso da reforma democrática da segurança no Brasil. A tutela judicial de direitos metaindividuais no Estado do Pará: uma análise de dados. Behemoth ou Leviatã: quem deve ter poder para tomar decisões? Como decidem os juízes: o attitudinal model e a Suprema Corte dos EUA. Considerações sobre o consequencialismo judicial brasileiro: o caso da ausência de prévio requerimento administrativo nas ações previdenciárias. Crime, direito e sociedade: a criminalização do ócio e o Código Penal da primeira República. Filosofia do direito em concursos para a magistratura: um estudo sobre ecos do realismo jurídico norte- americano no Judiciário brasileiro. Judicialização e legitimação do controle de constitucionalidade através da abertura hermenêutica. O combate em torno do poder através da ficção: decisionismo e ordem concreta. O Racionalismo e a construção da verdade em René Descartes. Participação da esfera pública como requisito de legitimidade em decisões judiciais em sede do controle de constitucionalidade. Por uma leitura alternativa da judicialização da política: aproximação entre direitos sociais e econômicos. Racionalidade jurídica, emoção e atividade jurisdicional.

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