O devido processo legal

Dias, Jean Carlos (Coordenador), Klautau Filho, Paulo (Coordenador)

Civil, TGP, Processo civil

Sinopse

Os múltiplos cenários em que o devido processo legal foi contextualizado pelos estudos ora conjugados demonstram a riqueza da questão e mesmo uma sucessão de conexões que podem ser elaboradas a partir da leitura comparativa de suas diversas abordagens.
A obra, ao mesmo tempo em que revela a segurança e preocupação com o fundamento teórico do tema, busca uma aplicação setorial do devido processo legal, revelando uma planejada intenção de desvendar suas multifacetárias manifestações.
Neste trabalho coletivo, o devido processo - A quem é devido o devido processo legal? - Entre a igualdade jurídica e o reconhecimento político e social dos sujeitos de direito
- Ativismo judicial
- Funcionalismo penal e o devido processo legal
- O devido processo legal administrativo tributário
- O devido processo legal e a coletivização dos conflitos
- O devido processo legal e a desconsideração da personalidade jurídica
- O devido processo legal e a emancipação cívica: o recurso de amparo no direito espanhol
- O devido processo legal substantivo: uma leitura dos casos Lochner vs. New York (1905) e Roe vs. Wade (1973)
- O Poder Judiciário como órgão contramajoritário e o devido processo legal substantivo legal foi analisado no ambiente da processualidade civil, penal e administrativa, e foi também examinado como cláusula de controle em seu aspecto material...

Metadado adicionado por Grupo GEN em 03/08/2017

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