Entre direitos fundamentais e democracia
superando a dicotomia no direito brasileiro

Monica, Eder Fernandes (Autor)

Constituição Federal, Direito constitucional, Constituição de 1988, Democracia, Direitos fundamentais

Sinopse

Qual a relação entre direitos fundamentais e democracia? Como superar tensões entre a vontade popular e proteção dos interesses das minorias? Qual o papel da jurisdição constitucional em sua função de guardiã da Constituição Federal? Essas são algumas das questões aqui analisadas. Para o autor, a teoria do direito brasileira criou teses sobre a forma como a jurisdição constitucional deve exercer sua atividade de interpretação da Constituição que levam à percepção de que ora se valoriza a proteção aos direitos fundamentais e interesses das minorias, transformando o controle de constitucionalidade em um grande instrumento de proteção contra a vontade das maiorias parlamentares, ora se atende aos anseios populares, fazendo do tribunal constitucional um segundo parlamento, atento às demandas que não são satisfeitas por outros poderes.

Para se viabilizar nova perspectiva de atuação democrática do Supremo Tribunal Federal, é preciso questionar seu papel como responsável pela interpretação e definição do sentido da Constituição. Com debate teórico e levantamento do estado atual da democracia brasileira, pode-se chegar a saídas práticas para a implementação de um sistema de direitos aos moldes das necessidades do país, que não se perca numa falsa dicotomia entre direitos fundamentais e democracia, mas que se faça por meio de procedimentos que criem canais para a vivência democrática.

Metadado adicionado por Eduff em 03/10/2017

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