A proteção do consumidor no Brasil e no Quebec / La protection du consommateur au Québec et au Brésil
diálogos de direito comparado / échanges de droit comparé

Fonseca, Patricia Galindo da (Organizador), Ramos, Fabiana D'Andrea (Organizador), Bourgoignie, Thierry (Organizador)

Proteção do consumidor, sistema institucional

Sinopse

Esta obra evidencia a importância que o tema "proteção do consumidor" representa tanto para o sistema jurídico brasileiro quanto para o quebequense, considerados os dois mais avançados sobre o assunto nas Américas.

Tratando-se de instrumento indispensável de equilíbrio social, em face da flagrante desigualdade entre as partes, os eixos a partir dos quais os estudos foram desenvolvidos constituem questões enfrentadas por ambos os sistemas, tais como o superendividamento, a proteção dos interesses coletivos do consumidor, o sistema institucional e consumo sustentável, saúde e meio ambiente.

Reflexões sobre os aspectos gerais do direito do consumidor e da proteção do consumidor frente ao comércio transnacional compõem o trabalho, em contribuição para um fortalecimento ainda maior da defesa dos consumidores brasileiros e quebequenses.

Metadado adicionado por Eduff em 15/01/2018

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