Dano moral trabalhista
Doutrina e jurisprudência

Melo, Nehemias Domingos de (Autor)

Trabalho, Proc. do trabalho, Previdenciário

Sinopse

Este livro enfoca aspectos peculiares da interpretação jurídica da reparação do dano moral decorrente de relações no vínculo empregatício. A obra, que alia conceitos doutrinários, adequada jurisprudência e segura indicação bibliográfica, trata das possibilidades de ocorrência do dano moral trabalhista frente a determinadas situações, como: discriminação, assédio sexual e moral, dano moral coletivo, abuso de direito, dentre outros. Além do seu aspecto atual, o texto encontra-se em perfeita consonância com as novas atribuições da Justiça do Trabalho, que foram modificadas a partir da edição da Emenda Constitucional nº 45.

Ao lado da análise dos conceitos doutrinários, concernentes ao tema da responsabilidade civil, fundamentais para a adequada compreensão do instituto, o livro traz percuciente pesquisa jurisprudencial, fazendo com que seja destinado não só àqueles que necessitam de indicação segura para o ajuizamento e para a defesa de ações judiciais, bem como para fundamentar decisões, mas, também, para a juventude acadêmica, como obra que irá alicerçar o conhecimento dos futuros operadores do Direito.

De se ressaltar ainda o fato de a obra se diferenciar de todas as demais existentes no mercado com tema semelhante, tendo em vista que a jurisprudência colacionada é colocada após o final de cada capítulo, e de forma destacada, o que facilita a pesquisa em face dos diversos temas abordados.

Fonte segura de consulta para os operadores do Direito, especialmente advogados que militem nas áreas trabalhistas (indenizações em geral) e cíveis (responsabilidade civil), bem como para juízes da Justiça do Trabalho e membros do Ministério Público do Trabalho. Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho e Direito Civil "ênfase em responsabilidade civil" dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 18/05/2017

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