Suprema corte dos Estados Unidos
Principais decisões

Souto, João Carlos (Autor)

Constitucional, TGE, Internacional

Sinopse

O livro propicia ao leitor uma incursão sólida em alguns dos principais julgados da mais antiga e importante Corte de Justiça do mundo, responsável por decisões que influenciaram gerações, em diferentes países, e, ainda, promove funda reflexão sobre o legado do Direito Constitucional norte-americano e sua Constituição de mais de dois séculos de ininterrupta vigência.

No livro são analisadas diversas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos, desde a pioneira, Marbury v. Madison (1803), que inaugurou o controle judicial de constitucionalidade no mundo, passando por outros importantes julgados e seus respectivos temas: ativismo judicial (Brown v. Board of Education - 1954); igualdade racial (Dred Scott v. Sandford - 1857); liberdade de imprensa (The Pentagon Papers - 1971); aborto e privacidade (Roe v. Wade - 1973); prerrogativas do preso (Miranda v. Arizona - 1966); liberdade de expressão (Texas v. Johnson - 1989); conflito federativo (McCulloch v. Maryland - 1819) e privilégios do Poder Executivo (United States v. Nixon - 1974).

O Capítulo V (“A Suprema Corte, Direitos Fundamentais, Guerra, Terrorismo e Segurança do Estado”) é dedicado, entre outros, aos casos Hamdi v. Rumsfeld (2004), Hamdan v. Rumsfeld (2006) e Boumediene v. Bush (2008), originários da denominada “War on Terror”, frutos dos acontecimentos que se seguiram ao 11 de Setembro, com análise dos votos e da dificuldade encontrada pela Corte ao tentar equilibrar a novel doutrina da “segurança do Estado” com as garantias individuais e coletivas.

Obra de consulta básica para a disciplina Direito Constitucional, seja no estudo da Forma Federativa de Estado, Direitos e Garantias Fundamentais, Direito Comparado e, especialmente, controle de constitucionalidade e ativismo judicial. Leitura complementar para o estudo do Direito Processual Civil dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 18/05/2017

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