Execução criminal
Teoria e prática

Mesquita Júnior, Sidio Rosa de (Autor)

Penal, Processo penal

Sinopse

Este livro trata da teoria e da prática da execução da pena e da medida de segurança.
A obra apresenta inicialmente os aspectos gerais do Direito de Execução Criminal, bem como os princípios que o orientam. Posteriormente, estuda a Lei de Execução Penal, mencionando os aspectos constitucionais, bem como os preceitos constantes da legislação infraconstitucional correlata (Código Penal, Código de Processo Penal e outras leis).
O estudo das normas relativas à execução da pena é abordado de maneira que os fundamentos teóricos não sejam olvidados, para que o leitor possa concluir acertadamente sobre os benefícios do cumprimento dos objetivos insertos na lei de Execução Penal, que pode contribuir para melhorar a caótica situação da criminalidade nacional.
As discussões doutrinárias são acompanhadas de modelos e petições, cotas ministeriais e modelos de decisões judiciais (sentença em sentido amplo e em sentido estrito), dando um enfoque prático à obra.
Os assuntos abordados são: fontes e autonomia do Direito de Execução Criminal; fundamentos e história da pena; tratamento penitenciário; deveres, direito e disciplina do condenado; organização penitenciária; juízo da execução; estabelecimentos e pessoal penitenciários; execução das penas em espécie (privativas de liberdade, restritivas de direito e de multa) e da medida de segurança; incidentes da execução e procedimento judicial.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 13/06/2017

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