Análise econômica da responsabilidade civil
O dano e sua quantificação

Mendonça, Diogo Naves (Autor)

Civil, TGP, Processo civil

Sinopse

Este livro procura encontrar respostas plausíveis às duas questões centrais da responsabilidade civil. Quando indenizar? Indenizar quanto? Com essa finalidade, a postura tradicional da doutrina e da jurisprudência brasileira é confrontada com a abordagem proposta pelo movimento que ficou conhecido como “Direito e Economia” (Law and Economics) ou “Análise Econômica do Direito”.
A Parte I do livro cuida dos principais postulados da Análise Econômica do Direito, enquanto a Parte II, da posição que esse movimento pode ocupar no campo da teoria geral da responsabilidade civil. A Parte III, que tem por objeto principal o elemento dano e por pano de fundo as duas partes iniciais, trata do cotejo entre a perspectiva jurídica tradicional e aquela oferecida pela apreciação econômica da responsabilidade civil.
Temas como a caracterização dos danos morais, a quantificação de indenizações e o cabimento das chamadas indenizações punitivas (punitive damages) são enfrentados de um ponto de vista inédito no cenário jurídico brasileiro, com constante remissão a julgados dos tribunais superiores e ao ordenamento normativo em vigor.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 19/06/2017

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