Curso de direito do idoso

Braga, Pérola Melissa Vianna (Autor)

Interesses difusos e coletivos

Sinopse

Por que nossa sociedade tem tanta dificuldade em reconhecer e respeitar seu próprio envelhecimento? Talvez a melhor resposta seja porque precisamos CONSTRUIR UMA IDENTIDADE PARA O IDOSO BRASILEIRO.
Com essa assertiva a autora inicia o texto introdutório do livro, onde faz alguns apontamentos sobre os desafios do envelhecimento da população brasileira. Seu objetivo é proporcionar um material atualizado do que existe em termos de produção legislativa e doutrinária na temática do envelhecimento, que deve interessar a todos e não só aos maiores de 60 anos, considerados idosos conforme preceitua o art. 2º da Lei no 8.842, de 4 de janeiro de 1994. O art. 1º do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, em vigor desde janeiro de 2004) segue o mesmo critério.
Assim, ao longo da obra são abordados capítulos que contemplam a construção da cidadania do idoso, a socialização do envelhecimento; a relação entre o idoso e sua família; a violência contra o idoso; aspectos penais do direito do idoso e as alterações trazidas pelo Estatuto do Idoso; envelhecimento, ética e cidadania, os principais direitos do idoso e suas bases legais; o envelhecimento sob o aspecto das convenções internacionais; e o idoso na legislação comparada.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 20/06/2017

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