Dano moral e sua valoração

Andrade, Ronaldo Alves de (Autor)

Civil, TGP, Processo civil

Sinopse

Inicialmente, o autor define o dano moral como sendo aquele que lesiona direito da personalidade, tendo-se o dano moral não como espécie diferenciada, mas como resultado da lesão a direito do indivíduo, coroando a possibilidade de cumulação do dano material com o dano moral, como consagrado pela Súmula 37 do STJ.
No que se refere ao dano à pessoa, ele aprecia os direitos da personalidade, os quais são tidos como essenciais ao homem e arcabouço dos demais direitos. Sobre a lesão corporal, apresenta uma classificação segundo a extensão da lesão e os seus reflexos para o lesado, a qual é utilizada posteriormente para a avaliação do dano moral.
Na valoração do dano moral decorrente da lesão corporal, o livro apresenta critério de avaliação onde analisa a gravidade objetiva do dano, a gravidade do ato do ofensor, a receptividade da vítima e o comportamento do ofensor após o evento danoso, sempre levando-se em consideração a classificação da lesão - leve, grave e gravíssima.
Destaca-se na obra a tabela de valoração do dano à pessoa, formulada com base nos julgados produzidos pelos nossos Tribunais, que não retira do julgador o ponderado arbítrio de valorar o dano moral.
Obra de relevante interesse para advogados, defensores, promotores e magistrados. Leitura complementar para os cursos de graduação e pós-graduação em Direito Civil, no tocante à matéria de responsabilidade civil.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 20/06/2017

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