Ações constitucionais

Donizetti, Elpídio (Autor)

Constitucional, TGE, Internacional

Sinopse

Este livro envolve ações que têm assento no texto constitucional ou dele derivam de forma imediata, daí a sua importância. Além disso, o mandado de segurança passou por recente alteração legislativa (Lei nº 12.016/2009), sendo que o mandado de injunção sofreu significativa remodelação pela jurisprudência do STF.
Outras ações passam pelo mesmo processo, a exemplo da fixação de competência para a ação de improbidade, cuja discussão é atualíssima e envolve paradigmas do STF.
Entre as ações previstas expressamente na Constituição Federal, esta obra contém os seguintes capítulos: mandado de segurança, mandado de injunção, ações de controle de constitucionalidade, habeas data, ação civil pública, ação popular, reclamação constitucional e ação de improbidade administrativa.
Obra de relevante interesse para operadores do direito, para os que almejam ingressar nas carreiras jurídicas e candidatos a exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Leitura complementar para as disciplinas Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Processual Civil dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 20/06/2017

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