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Livro Impresso

Processo Tributário - Administrativo e Judicial



Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado (Autor)

GEN, Jurídica, Tributário, Financeiro, Econômico


Sinopse

A partir de uma abordagem prática dos institutos compreendidos, oferecendo ao leitor não somente o contexto dogmático, como também uma construção reflexiva e crítica sobre os temas tratados. O livro tem um diferencial em relação aos trabalhos publicados em circulação, sobretudo porque possui uma percepção de temas vivenciados no dia a dia da Fazenda Pública. Os aspectos principiológicos do processo tributário, inclusive, são tratados de um ponto de vista pragmático, com casos concretos e temas em evidência nos tribunais administrativos e judiciais. Alguns capítulos de vanguarda, como Confaz e Prescrição, foram elaborados com o propósito de conferir ineditismo ao mercado jurídico, em razão da perspectiva operacional que esses temas conferem ao operador do Direito. O livro compreende todo o percurso de constituição do crédito tributário, passando pelo controle de legalidade no âmbito do processo administrativo-fiscal, além dos processos judiciais de iniciativa do fisco e dos contribuintes, execução fiscal e medida cautelar, mandado de segurança, tutela antecedente de garantia do juízo, ações declaratória, anulatória e de repetição do indébito. Ainda que tenha um elevado grau de profundidade analítica, consegue manter o didatismo desejado para aqueles que atuam na área tributária. No último capítulo, o autor traz o que há de mais novo no universo jurídico, os métodos adequados de resolução de conflitos fiscais: conciliação, mediação, arbitragem e transação tributárias; contendo, ainda, um tópico sobre medidas de conformidade fiscal de iniciativa do Fisco.



Destaques:



Prefácio

Ministra do STJ Assusete Magalhães do STJ



De acordo com:


Proteção de dados pessoais entre os direitos

e garantias fundamentais ? EC 115/2022
Honorários advocatícios ? Lei 14.365/2022
Comunicação processual por meios

eletrônicos ? Lei 14.195/2021

Metadado adicionado por Blucher em 21/09/2022

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Metadados completos:

  • 9786559645909
  • Livro Impresso
  • Processo Tributário - Administrativo e Judicial
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  • 1 ª edição
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  • Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado (Autor)
  • GEN, Jurídica, Tributário, Financeiro, Econômico
  • Técnicos
  • Tributário (LAW086000)
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  • 2022
  • 04/07/2022
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
  • 16 x 23 x 2.41 cm
  • 0.775 kg
  • Brochura
  • 576 páginas
  • R$ 199,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 341 (3 Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70% / 41 Não tributada)
  • 9786559645909
  • 9786559645909
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Metadados adicionados: 21/09/2022
Última alteração: 21/09/2022

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